

O
presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou nesta
quarta-feira (25) um pacote de bondades para os 513 deputados com reajustes de
verbas parlamentares e pagamento de passagens das mulheres e maridos dos
parlamentares a partir de primeiro de abril. A proposta prevê um aumento de
18% na verba de gabinete que paga os funcionários não concursados de deputados,
reajuste de 8% na verba de custeio do mandato e de 10,5% no auxílio moradia. O
impacto anual extra nas contas da Câmara será de R$ 146,4 milhões. Segundo
Cunha, outros gastos serão cortados para cobrir o aumento, o que vai zerar as
contas. O reajuste das verbas costuma ocorrer em cada início de mandato da Mesa
Diretora e é prometido pelos que concorrem ao cargo de presidente. Cunha também
anunciou a decisão de permitir o uso, dentro da cota de custeio do mandato, o
pagamento de passagens para as mulheres dos deputados. Será permitido o
pagamento de passagem para as mulheres do estado de origem do deputado até
Brasília. “Não é corporativista. É apenas correção, não há aumento. Faremos
contenção de gastos em atividades meio como contrapartida. Decidimos unificar a
correção de todas as verbas, todas foram corrigidas pelo IPCA. O corte de
gastos será proporcional ao reajuste dado às verbas. Cortaremos, por exemplo,
contratos de prestação de informática. As esposas terão direito a passagem, mas
dentro da própria cota do deputado”, afirmou Cunha. O maior impacto dos
reajustes será com o reajuste dos salários dos funcionários dos gabinetes, os
chamados secretários parlamentares (SPs). A verba a que cada deputado tem
direito passará de R$ 78 mil para R$ 92 mil, o que representa um impacto R$ 129
milhões por ano nas contas extras. Os salários dos SPs variam de R$ 845,00 e,
no máximo, R$ 12.940,00. Cada deputado pode contratar até 25 SPs.